A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (10), pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por organização criminosa no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado.
Votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cármen Lúcia. Ainda faltam os votos de Luiz Fux e do presidente da Turma, Cristiano Zanin.
Além de Bolsonaro, também foram alcançados pela decisão outros sete réus do chamado “núcleo crucial” da trama: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Os acusados respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Após o encerramento dos votos, os ministros ainda definirão a dosimetria das penas, levando em conta o grau de participação de cada acusado.