A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta quarta-feira (17), um projeto de lei que concede ponto facultativo aos servidores do Poder Executivo Estadual no dia do aniversário. A matéria segue agora para análise do governador João Azevêdo (PSB), que poderá sancionar ou vetar a proposta.
De autoria da deputada Cida Ramos (PT), o projeto atende, segundo a parlamentar, a uma antiga reivindicação dos servidores estaduais. Para ela, a medida representa um gesto simbólico de reconhecimento por parte do governo.
“Entendemos que o dia do aniversário é uma data que a pessoa quer celebrar ao lado da família e de amigos, sendo muitas vezes impedida de se confraternizar em virtude da falta de tempo. Vale salientar que o projeto de lei não altera o regime jurídico dos servidores, mas prevê apenas ponto facultativo no dia de aniversário do servidor”, justificou Cida.
A deputada também destacou que iniciativas semelhantes já foram aprovadas em outros estados e municípios, com impacto considerado positivo para o bem-estar dos trabalhadores e reflexos no desenvolvimento social.
Com a aprovação na ALPB, a decisão final caberá ao governador João Azevêdo, responsável por sancionar ou vetar a proposta.