O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso na manhã deste sábado (22), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão é preventiva e de caráter cautelar, sem relação direta com a condenação por tentativa de golpe de Estado. Segundo a Polícia Federal (PF), responsável por cumprir a ordem, a medida foi adotada diante de possível tentativa de obstrução do cumprimento das medidas judiciais.
A decisão ocorreu após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília em frente ao condomínio do ex-presidente, na noite de sexta-feira (21). De acordo com Moraes, o ato poderia ser usado para mobilizar apoiadores com o objetivo de dificultar a fiscalização da prisão domiciliar.
O ministro afirmou que “a conduta indica a repetição do modus operandi da organização criminosa liderada pelo referido réu”, apontando risco de tumulto social, desrespeito às instituições e tentativa de obtenção de benefícios pessoais. No despacho, destacou ainda elementos que sugerem risco de fuga, lembrando que Bolsonaro teria cogitado buscar asilo político na embaixada da Argentina durante investigações anteriores.
Bolsonaro foi detido por volta das 6h e, segundo relatos iniciais, não apresentou resistência. Após procedimento padrão e exame de corpo de delito — realizado por agentes do Instituto Médico-Legal (IML) na sede da Polícia Federal —, o ex-presidente foi conduzido à Superintendência da PF no Distrito Federal, onde permanecerá em uma Sala de Estado, estrutura reservada a autoridades.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não estava no local no momento da detenção. A defesa do ex-presidente afirmou que ainda não havia sido informada oficialmente sobre a prisão até as 6h40.
Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto, após, segundo Moraes, descumprir medidas cautelares ao utilizar redes sociais de aliados para divulgar mensagens que incentivariam ataques ao STF e apoio à intervenção estrangeira no Poder Judiciário.
A prisão preventiva não possui prazo determinado e deverá ser reavaliada periodicamente pelo Judiciário.