Os consumidores de João Pessoa passam a contar, a partir desta segunda-feira (24), com um plantão especial para garantir orientações de compra e registrar denúncias relacionadas à Black Friday. Além do atendimento habitual, das 8h às 17h, o Procon-JP ampliou o suporte com canais virtuais por meio dos números (83) 98665-0179 e 0800 083 2015. A operação contará ainda com equipes de fiscalização atuando das 17h às 22h, até a próxima sexta-feira (28), para atender as demandas de forma imediata.
De acordo com o secretário do Procon-JP, Junior Pires, o Plantão Black Friday foi criado em razão do aumento no número de denúncias registradas nos últimos dias, muitas delas já confirmadas pelas equipes em campo. Ele explica que o objetivo é reforçar a proteção ao consumidor durante um dos períodos de maior movimento no comércio. “Por isso montamos equipes para ficarem alertas e atenderem o consumidor quando houver necessidade”, afirmou.
O secretário destaca que, desde a semana passada, as equipes de fiscalização vêm sendo acionadas para apurar possíveis irregularidades, como propaganda enganosa, prática que induz o consumidor ao erro, e maquiagem de preços, quando o valor de um produto é alterado de forma indevida para simular desconto. Ambas as práticas são proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Junior Pires reforça que os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas em lei, incluindo multas e, em casos mais graves, a suspensão temporária das atividades. Após o auto de infração, o comerciante tem o prazo de 10 dias para apresentar defesa.