Os cofres públicos da Paraíba vão reaver mais de R$ 84 milhões em 2025 como resultado das ações de combate à sonegação fiscal realizadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). O valor corresponde à recuperação de ativos fiscais obtida até o início de dezembro e ainda pode aumentar, já que não inclui bens apreendidos nem os dados consolidados do último mês do ano.
As ações são conduzidas pelas Promotorias de Crimes Contra a Ordem Tributária e pelo Núcleo de Atuação e Mediação em Ilícitos Tributários (Namit), em atuação integrada com os órgãos que compõem o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). O comitê reúne, além do MPPB, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesds).
Operação Baronato expôs esquema milionário
Um dos principais destaques de 2025 foi a Operação Baronato, deflagrada em outubro pelo Grupo Operacional de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf). A investigação desarticulou um esquema criminoso de fraude fiscal estruturada que causou prejuízo estimado em mais de R$ 110 milhões aos cofres estaduais, por meio da sonegação de ICMS.
Durante a operação, foram cumpridos nove mandados de prisão e 13 de busca e apreensão, com a apreensão de veículos de luxo, motocicletas, caminhões e moedas estrangeiras. Também houve o bloqueio de mais de 120 contas bancárias, o sequestro de bens e a identificação de mais de 100 empresas de fachada, distribuídas em mais de 20 estados do país.
A investigação, que durou cerca de dois anos e envolveu aproximadamente 150 agentes, revelou um esquema baseado na simulação de operações interestaduais para evitar o pagamento do ICMS. As mercadorias eram internalizadas e comercializadas na Paraíba sem recolhimento do imposto e, em muitos casos, sem emissão de nota fiscal. Em uma segunda etapa, os investigados passaram a utilizar transferências irregulares de créditos fiscais para dar continuidade às fraudes.
O esquema envolvia pessoas físicas e jurídicas com atuação na Paraíba, em cidades como João Pessoa e Campina Grande, além de estados como Paraná, Bahia e São Paulo.
Expectativa de resultados ainda maiores em 2026
Ao avaliar os resultados alcançados em 2025, a promotora de Justiça Paula da Silva Camillo Amorim, coordenadora da Secretaria Unificada de João Pessoa de Crimes Contra a Ordem Tributária, destacou a importância da ampliação da estrutura do Ministério Público e dos investimentos em tecnologia.
Segundo ela, a criação de mais uma promotoria especializada e o uso de ferramentas tecnológicas devem ampliar ainda mais a eficiência das investigações no próximo ano.
“A expectativa para 2026 é muito positiva. Vamos estabelecer novas metas e implementar melhorias nos fluxos de trabalho, inclusive com o uso de Inteligência Artificial, para otimizar os processos e alcançar resultados ainda mais expressivos”, afirmou.
Os recursos recuperados com o combate à sonegação fiscal são revertidos para áreas essenciais, como saúde, educação e segurança pública, fortalecendo as políticas públicas no estado.