O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou a primeira reunião de líderes partidários de 2026 para a próxima quarta-feira (28). O encontro será realizado às 11h, na residência oficial da Câmara, poucos dias antes do fim do recesso parlamentar, que segue até a primeira semana de fevereiro.
Além do alinhamento da pauta de votações da Casa para o início do ano legislativo, a reunião deve tratar dos próximos passos para a tramitação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, considerado estratégico para a política externa brasileira.
O tratado, que prevê a criação de uma zona de livre comércio entre os dois blocos econômicos, já foi assinado, mas ainda depende da aprovação dos parlamentos dos países envolvidos. No caso do Brasil, o processo começa com o envio da mensagem presidencial ao Congresso Nacional e passa pela análise do Parlamento do Mercosul (Parlasul).
Na Câmara dos Deputados, o texto deverá ser encaminhado inicialmente à Comissão de Relações Exteriores, que ainda terá sua presidência definida por meio de negociações entre as lideranças partidárias. Em seguida, o acordo também precisará ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário da Casa.
Hugo Motta tem defendido a aceleração das etapas de análise para que o acordo seja aprovado ainda no primeiro semestre. Após a conclusão na Câmara, o texto seguirá para apreciação do Senado Federal.
A expectativa do Congresso é que o tratado possa ser aprovado no Brasil até o fim de 2026. No entanto, o cronograma também depende da tramitação na União Europeia. O acordo será avaliado pelo Tribunal de Justiça Europeu e, caso receba parecer favorável, seguirá para votação no Parlamento Europeu.
Na última semana, a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, reconheceu que a análise da Corte Europeia pode atrasar a implementação do acordo, embora não haja previsão de prazo. Segundo ela, o avanço do tratado depende do engajamento dos parlamentos dos países envolvidos.
“O papel dos parlamentos é chave”, afirmou Schuegraf após reunião com o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS).