A Justiça Eleitoral do Brasil na Paraíba inicia nesta segunda-feira (16) a Semana de Regularização da Situação Eleitoral, voltada a eleitores que estão com o título cancelado. A ação segue até a próxima sexta-feira (20) e busca estimular a regularização do documento antes do fim do prazo do alistamento eleitoral, marcado para 6 de maio.
A iniciativa é organizada pela Coordenadoria de Gestão do Cadastro e Direitos Políticos (Cogecad). De acordo com a Justiça Eleitoral, a campanha pretende evitar filas e reduzir a sobrecarga nos postos de atendimento e cartórios eleitorais nos últimos dias do prazo.
Quem precisa regularizar o título
A ação é destinada a eleitores que tiveram o título cancelado por ausência em três eleições consecutivas, por revisão de eleitorado, além de pessoas que ainda não realizaram a coleta biométrica ou que possuem multas eleitorais pendentes.
Segundo dados da Justiça Eleitoral, existem atualmente 283.102 eleitores com títulos cancelados na Paraíba. A meta da campanha é ampliar em 10% o número de atendimentos durante o período de mobilização.
Consequências do título cancelado
O cancelamento do título de eleitor pode gerar diversas restrições ao cidadão. Entre elas estão a impossibilidade de tomar posse em cargo público obtido por concurso, solicitar empréstimos em instituições bancárias, manter o CPF em situação regular e realizar a primeira matrícula em universidades.
Onde regularizar
Em João Pessoa, os eleitores com pendências devem procurar a Central de Atendimento ao Eleitor, localizada na Rua Odon Bezerra, nº 309, no bairro de Tambiá.
Nos demais municípios do estado, o atendimento ocorre diretamente nos cartórios eleitorais.
Para regularizar a situação, não é necessário realizar agendamento. O eleitor precisa apenas apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência.