O Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu uma decisão liminar nesta segunda-feira (4) para afastar o prefeito do município de Santana de Mangueira, Nerival Inácio de Queiroz, por 90 dias. A medida foi tomada devido a irregularidades em um contrato administrativo que direcionava pagamentos ao avô do gestor, José Inácio da Silva, após o encerramento do contrato. A decisão também determinou a indisponibilidade dos bens em nome do prefeito e do avô, no valor de até R$ 200 mil, para garantir o ressarcimento ao erário e eventuais danos morais coletivos.
A ação, movida pelo promotor de Justiça de Conceição, Levi Emanuel Monteiro de Sobral, teve como base uma investigação que constatou desvio de dinheiro público relacionado à aquisição de um terreno pertencente ao avô do prefeito, firmado pelo município. O contrato visava o funcionamento de um lixão, mas mesmo após a descontinuidade da utilização do terreno para esse fim, os pagamentos continuaram sendo realizados.
Segundo o promotor, os repasses direcionados a José Inácio da Silva pela locação do imóvel continuaram ocorrendo, mesmo após o encerramento do contrato e a mudança da política pública ambiental do município. Além disso, houve indícios de ocultação de provas por parte do prefeito, o que levou à decisão de afastamento.
O MPPB solicitou à gestão municipal os documentos relacionados ao contrato de locação do imóvel e ao procedimento licitatório para o funcionamento do lixão, porém não obteve resposta satisfatória. Diante disso, a Justiça determinou o afastamento do prefeito e a indisponibilidade dos bens dos acusados até ulterior deliberação judicial.
Até o momento, não foi possível obter contato com o prefeito Nerival Inácio de Queiroz para comentar sobre a decisão liminar.