A partir desta quinta-feira (25), os estudantes beneficiados pelo programa Pé-de-Meia começarão a receber o pagamento da segunda parcela do incentivo, no valor de R$200. A iniciativa, promovida pelo Ministério da Educação (MEC), visa incentivar a frequência dos alunos da rede pública de ensino médio, premiando aqueles que mantêm uma frequência mínima de 80%.
O depósito será realizado conforme a frequência dos estudantes no mês de fevereiro e acontecerá até o dia 3 de maio. A Caixa Econômica Federal será responsável por efetuar os depósitos nas contas digitais abertas automaticamente em nome dos alunos beneficiários.
Ao todo, cerca de 2,5 milhões de estudantes devem receber a segunda parcela do incentivo na poupança. O calendário de pagamentos segue a seguinte ordem, de acordo com o mês de nascimento dos alunos:
- 25/4: Nascidos em janeiro e fevereiro
- 26/4: Nascidos em março e abril
- 29/4: Nascidos em maio e junho
- 30/4: Nascidos em julho e agosto
- 2/5: Nascidos em setembro e outubro
- 3/5: Nascidos em novembro e dezembro
Recentemente, o MEC publicou a Portaria nº 364/2024, aprimorando o prazo para os sistemas de ensino médio enviarem os dados de frequência dos estudantes do Pé-de-Meia. O objetivo é garantir que as redes tenham condições adequadas para o envio fidedigno das informações mensalmente.
Além disso, o programa passará por uma ampliação significativa, conforme anunciado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A partir de agora, o Pé-de-Meia incluirá todos os jovens de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e matriculados no ensino médio público. Com essa expansão, aproximadamente 1,2 milhão de estudantes serão contemplados, totalizando 3,7 milhões de beneficiários.
As equipes técnicas do MEC estão trabalhando na elaboração dos novos atos normativos para definir a operacionalização e execução desse novo recorte de jovens atendidos pelo programa.