Os deputados federais paraibanos Cabo Gilberto (PL) e Eliza Virgínia (Progressistas) assinaram o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido, apoiado por cerca de 150 congressistas, foi entregue nesta terça-feira (10) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em um ato liderado pela oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A entrega do pedido foi feita pessoalmente por deputados e senadores no gabinete de Pacheco, em uma tentativa de pressionar o presidente do Senado a dar andamento ao processo. A decisão de prosseguir ou arquivar o pedido depende exclusivamente de Pacheco, que ainda não sinalizou se acatará a solicitação. O requerimento será protocolado no sistema do Senado nos próximos dias.
Dos 12 deputados federais da Paraíba, apenas Cabo Gilberto e Eliza Virgínia assinaram o pedido de destituição. Ambos têm atuado de forma alinhada com a oposição ao governo federal e se posicionam de maneira crítica em relação à atuação do ministro Alexandre de Moraes, que tem sido alvo recorrente de críticas de setores conservadores e bolsonaristas.
O pedido de impeachment é mais um capítulo das tensões entre o Supremo Tribunal Federal e parte do Congresso Nacional, que vê na atuação de Moraes uma suposta extrapolação de funções. Contudo, o avanço desse tipo de iniciativa é raro, dado que cabe exclusivamente ao presidente do Senado analisar e autorizar o início do processo de destituição de um ministro do STF.
Ainda não se sabe quais serão os próximos passos do Senado, mas o gesto dos parlamentares busca aumentar a pressão política sobre Rodrigo Pacheco, colocando o pedido de impeachment no centro do debate legislativo.