Santa Rita alcançou uma vitória histórica com a decisão definitiva do Tribunal de Justiça da Paraíba, que confirmou que o Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto pertence integralmente ao município. O julgamento, transitado em julgado no último dia 5 de fevereiro, encerra anos de disputa e assegura à cidade a arrecadação dos tributos gerados pelo terminal aéreo.
Para celebrar o momento, o prefeito Jackson visitou o aeroporto nesta quinta-feira (20), onde se reuniu com Jorge Odir, diretor do terminal e representante da Aena Brasil, concessionária espanhola que administra o espaço. Também participaram do encontro o secretário de Finanças, Severino Alves, o secretário institucional de representação política, Dr. Emerson Panta, e a deputada estadual Dr. Jane Panta.
Com o litígio resolvido, a Prefeitura de Santa Rita agora trabalha na regularização cadastral do aeroporto para formalizar sua incorporação fiscal ao município. Essa é a terceira decisão judicial favorável à cidade em relação à área do terminal, consolidando sua soberania sobre o espaço e fortalecendo a parceria com a Aena.
A expectativa é que a arrecadação dos tributos represente milhões de reais anualmente para Santa Rita, permitindo investimentos expressivos em infraestrutura, saúde e educação.
“Essa vitória representa um marco histórico para Santa Rita. Foram anos de luta e dedicação, e agora podemos planejar o desenvolvimento do município com mais segurança, assegurando que esses recursos sejam investidos no bem-estar da nossa população”, afirmou o prefeito Jackson.