A audiência sobre os decretos das Operações Financeiras (IOF), no Supremo Tribunal Federal (STF), terminou sem acordo nesta terça-feira (15). O encontro foi promovido para tentar uma conciliação entre o governo federal e o Legislativo na adoção das medidas que aumentavam as alíquotas do imposto.
Estiveram presentes na audiência o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, representantes do Ministério Público Federal, do Ministério da Fazenda, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Partido Liberal (PL) e do Partido Socialismo e Liberdade (Psol).
Na audiência, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, perguntou aos participantes se “seriam possíveis concessões recíprocas que pudessem resultar na conciliação”.
Em resposta, os presentes afirmaram que não haveria acordo. “Apesar da importância do diálogo e da iniciativa dessa audiência, preferiram aguardar a decisão judicial”, disseram.
A audiência foi convocada por Moraes no início de julho para uma negociação após o Legislativo rejeitar a proposta do governo federal sobre IOF.