A Câmara Municipal de Santa Rita, na Grande João Pessoa, aprovou na noite dessa terça-feira (24) o remanejamento de R$ 12 milhões para a realização do São João 2026. A votação ocorreu após determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e viabiliza a retomada da festa, que havia sido cancelada pela prefeitura dias antes por falta de orçamento.
O projeto foi aprovado em dois turnos, de forma unânime entre os vereadores presentes. A decisão judicial que obrigou a análise da matéria atendeu a um pedido de 12 dos 19 parlamentares da Casa, número superior ao mínimo necessário.
Além disso, o TJPB estabeleceu multa diária de R$ 2 mil ao presidente da Câmara em caso de descumprimento da ordem judicial.
Entenda o caso
Na última quinta-feira (20), a Prefeitura de Santa Rita anunciou o cancelamento do São João 2026, alegando a retirada de cerca de R$ 13 milhões do orçamento da Secretaria de Cultura.
Segundo a gestão municipal, o corte comprometeu não apenas a realização do São João, mas também outros eventos tradicionais do calendário local, como o Carnaval e festividades religiosas.
Diante do impasse entre Executivo e Legislativo, o caso foi levado à Justiça. A decisão do TJPB determinou que a Câmara apreciasse o projeto de remanejamento, abrindo caminho para a recomposição dos recursos.
Próximos passos
Com a aprovação, a realização do São João em Santa Rita volta a ser possível. No entanto, as datas oficiais do evento ainda não foram divulgadas pela prefeitura.
A expectativa é que o calendário seja anunciado nos próximos dias, após a reorganização do planejamento da festa.