O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma resolução que muda radicalmente o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A partir da publicação no Diário Oficial da União, candidatos poderão tirar a carteira sem obrigatoriedade de frequentar autoescola, em um modelo mais flexível, digital e até 80% mais barato, segundo o Ministério dos Transportes.
O processo poderá ser aberto totalmente online, pelo site do Ministério ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). O conteúdo teórico será disponibilizado gratuitamente na internet, embora quem preferir ainda poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
Uma das mudanças mais significativas está nas aulas práticas. A carga mínima obrigatória cai de 20 horas para apenas 2 horas. O candidato terá liberdade para escolher entre autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados ou aulas personalizadas. Também será permitido utilizar o próprio veículo nas práticas.
Apesar da flexibilização, continuam obrigatórios o exame teórico, a prova prática, a coleta biométrica e o exame médico, todos realizados pelos Detrans.
Os instrutores autônomos passam a ser autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com regulamentação padronizada em todo o país. Toda a identificação e acompanhamento dos profissionais será integrada à Carteira Digital de Trânsito.
As novas regras criam o maior redesenho do sistema de habilitação em décadas e devem alterar profundamente o mercado das autoescolas, além de facilitar o acesso à primeira habilitação para milhões de brasileiros.