Um dia após as manifestações realizadas em diversas capitais contra a PEC da Blindagem e o PL da Anistia, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (22) que é preciso encerrar o debate sobre propostas que classificou como “pautas tóxicas”.
“É o momento de tirar da frente pautas tóxicas; vamos tirar essas pautas tóxicas porque ninguém aguenta mais essa discussão, temos que olhar para frente”, declarou Motta durante evento promovido pelo BTG Pactual.
O parlamentar avaliou ainda que os atos ocorridos no domingo (21) confirmam a vitalidade da democracia brasileira. “As manifestações de ontem demonstram que a nossa democracia segue mais viva do que nunca. Eu tenho um respeito muito grande pelas manifestações populares, então fico feliz de ver as pessoas indo às ruas defender aquilo que acreditam”, destacou.
As mobilizações reuniram movimentos e partidos de esquerda, que se posicionaram contra as propostas em análise no Congresso e também em defesa da soberania nacional, em meio à tensão comercial entre Brasil e Estados Unidos. No início de agosto, o presidente norte-americano Donald Trump impôs tarifa de 50% sobre parte da pauta exportadora brasileira, em meio a críticas ao STF e ao julgamento de processos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
PEC da Blindagem em debate
Durante o evento, Hugo Motta também saiu em defesa da chamada PEC da Blindagem, ou “PEC das Prerrogativas”, já aprovada na Câmara e atualmente em tramitação no Senado. O texto amplia a imunidade parlamentar, permitindo maior proteção em casos de crimes de opinião.
“Hoje nós temos deputados processados por discursos na tribuna e até por postagens nas redes sociais. Essa é a realidade. Por isso, a Câmara, em sua maioria, com mais de 350 votos, decidiu não inventar nenhum texto novo, mas retomar o que estava no Constituinte originário”, afirmou.
Críticos da PEC apontam que a medida representa um retrocesso democrático, ao fortalecer a impunidade e blindar parlamentares de responsabilizações judiciais. Já os defensores sustentam que a proposta garante o livre exercício do mandato e preserva prerrogativas do Legislativo.
“Desde 1988, nenhum poder, exceto o Legislativo, abriu mão de suas prerrogativas. O Judiciário não abriu, o Executivo também não. É injusto distorcer essa discussão chamando de PEC da Blindagem ou PEC da impunidade”, acrescentou Motta.