Juiz determina retirada de guia eleitoral de Marcelo Queiroga em João Pessoa; entenda

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, Adílson Fabrício, ordenou a retirada imediata do ar do guia eleitoral do candidato a prefeito Marcelo Queiroga (PL). A decisão foi motivada por um pedido de direito de resposta com tutela de urgência solicitado por Cícero Lucena (Progressistas), que disputa a reeleição. Caso a propaganda não seja removida, a multa diária fixada é de R$ 10 mil.

A inserção questionada utilizava reportagens antigas relacionadas à Operação Confraria, deflagrada em 2005, mencionando a prisão de Cícero Lucena na época e o acusando de fraudes em licitações e superfaturamento de obras entre 1999 e 2001. O juiz entendeu que a peça induzia o eleitor a erro, ao omitir informações cruciais e tachar o adversário de “corrupto”, causando “desordem informacional”.

Os advogados de Cícero Lucena argumentaram que o conteúdo publicitário violava a legislação eleitoral, contendo informações inverídicas e desrespeitosas com o objetivo de depreciar a imagem do atual prefeito.

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