A Justiça Eleitoral concedeu, na manhã desta segunda-feira (9), direito de resposta ao prefeito de João Pessoa e candidato à reeleição, Cícero Lucena (PP), no guia eleitoral de seu adversário, o ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga, candidato a prefeito pelo PL.
Conforme decisão obtida pelo Blog Wallison Bezerra, Cícero Lucena poderá utilizar oito inserções de 30 segundos cada, distribuídas entre diversas emissoras: uma na TV Cabo Branco, duas na TV Correio, duas na TV Tambaú, duas na TV Arapuan e uma na TV Manaíra.
A sentença foi proferida em uma ação movida pela equipe jurídica de Cícero, que contestou uma propaganda de Marcelo Queiroga relacionada à Operação Confraria. A Justiça determinou que, caso o direito de resposta não seja respeitado, a coligação de Queiroga será multada em até R$ 15.961,50.
Na semana anterior, o juiz Adílson Fabrício já havia ordenado a retirada imediata do ar do material publicitário em questão, que fazia referência à Operação Confraria, deflagrada em 2005. A peça publicitária mencionava uma reportagem do Jornal Nacional que noticiou a prisão de Cícero Lucena à época, acusando-o de envolvimento em fraudes de licitações e superfaturamento de obras públicas entre 1999 e 2001.
“Entendo que a propaganda gera uma ‘desordem informacional’ que pode levar os eleitores a uma conclusão errônea, rotulando o representante como ‘corrupto’. Há omissão de informações essenciais que têm o potencial de induzir o eleitor ao erro e ofender o representante em caráter pessoal”, afirmou o juiz.