O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu nesta segunda-feira (15) denúncia criminal contra o influenciador digital Hytalo José Santos Silva e o marido dele, Israel Nata Vicente. A ação é resultado de uma investigação conjunta que envolveu a Polícia Civil da Paraíba, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Três crimes apontados
De acordo com a denúncia, apresentada à 2ª Vara Mista de Bayeux, os dois foram formalmente acusados da prática de três crimes:
- Tráfico de pessoas (art. 149-A do Código Penal): pelo aliciamento de adolescentes e famílias com falsas promessas de fama e vantagens materiais, visando ao controle da liberdade e à exploração sexual das vítimas;
- Produção de material pornográfico com crianças e adolescentes (art. 240 do ECA): pela geração e divulgação de conteúdos sexuais em redes sociais com fins de monetização e aumento de engajamento;
- Favorecimento da prostituição ou exploração sexual de vulneráveis (art. 218-B do Código Penal): por incentivar práticas sexuais com terceiros, muitas vezes em situações de constrangimento e exposição degradante.
Esquema estruturado
Segundo o Gaeco, as investigações revelaram um esquema premeditado em que os acusados submetiam adolescentes a procedimentos estéticos e tatuagens com conotação sexual, além de impor rígido controle sobre suas rotinas e meios de comunicação. O objetivo, segundo o órgão, era criar um ciclo de exploração contínuo por meio da manipulação psicológica e financeira das vítimas.
Pedido de indenização
Na denúncia, o Ministério Público também pediu à Justiça a fixação de uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 10 milhões, em razão da gravidade dos crimes e da violação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes.
Próximos passos
O processo segue agora para análise do Poder Judiciário, que decidirá sobre o recebimento da denúncia e a abertura da ação penal. O MPPB ressaltou que a responsabilização é essencial no combate a crimes que utilizam redes sociais e tecnologia como instrumentos de exploração, reafirmando o compromisso da instituição com a proteção integral da infância e da juventude.