O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), é alvo de um inquérito da Polícia Federal que apura suspeitas de ligação com uma facção criminosa durante as eleições municipais de 2024. A abertura do inquérito foi confirmada pela própria PF e o processo tramita em segredo de Justiça.
A investigação foi autorizada pelo juiz-relator Bruno Texeira de Paiva, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), após pedido do Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-PB). O despacho judicial, assinado ainda em agosto, afirma que, embora não haja elementos suficientes para denúncia formal, as provas apresentadas pelo MPF “ultrapassam o campo da mera suspeita”, o que justificou a abertura do inquérito.
“Os diálogos apresentados, conquanto sugestivos, permanecem na esfera do indiciário (…). No entanto, esses mesmos elementos autorizam a necessidade de continuidade das investigações”, escreveu o magistrado.
A investigação tem como base os desdobramentos da “Operação Território Livre”, deflagrada pela Polícia Federal em 2024, que desarticulou um esquema de aliciamento violento de eleitores em bairros de João Pessoa. À época, a primeira-dama Lauremília Lucena chegou a ser presa por envolvimento com o grupo investigado.
De acordo com as apurações, a facção Nova Okaida controlava comunidades como São José e Alto do Mateus, restringindo a livre manifestação política e coagindo eleitores e candidatos. Em troca, líderes e familiares do grupo teriam recebido cargos e benefícios na Prefeitura de João Pessoa.
A PRE-PB apontou indícios dos seguintes crimes:
- Corrupção eleitoral (Art. 299 do Código Eleitoral)
- Coação eleitoral (Art. 301 do Código Eleitoral)
- Organização criminosa (Lei nº 12.850/2013)
- Corrupção ativa e passiva (Arts. 317 e 333 do Código Penal)
- Peculato (Art. 312 do Código Penal)
Em setembro deste ano, Lauremília Lucena e outros oito investigados tornaram-se réus por corrupção eleitoral no âmbito da mesma operação.
Em nota enviada à Rede Paraíba de Comunicação, a defesa do prefeito Cícero Lucena afirmou que ele está à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento e confia “na verdade, na Justiça e na transparência de sua vida pública”.
O juiz Bruno Texeira também determinou o desmembramento do inquérito, enviando parte do processo ao 1º grau da Justiça Eleitoral, responsável por investigar os envolvidos sem foro privilegiado.