A Polícia Militar da Paraíba publicou, nesta quarta-feira (3), o edital do concurso para o Curso de Formação de Oficiais (CFO PM-2026). São oferecidas 30 vagas para o Quadro de Oficiais do Estado-Maior (QOEM), das quais 24 são de ampla concorrência e 6 reservadas a candidatos negros, conforme determina a Lei Estadual nº 12.169/2021. O edital completo está disponível na página 28 do Diário Oficial do Estado.
O processo seletivo terá etapa única de desempenho intelectual, baseada exclusivamente nas notas do Enem 2025, organizado pelo Inep. Os aprovados ingressam como Cadetes PM, em regime de dedicação integral, para um curso com duração de três anos letivos na Academia de Polícia Militar do Cabo Branco (APMCB), localizada no Centro de Educação da PMPB, em João Pessoa.
Ao concluir a formação, o aluno é declarado Aspirante-a-Oficial e, após cumprir pelo menos seis meses de estágio probatório, pode alcançar a promoção a 2º Tenente, primeiro posto da carreira de oficial da corporação.
Remuneração durante e após o curso
Durante o CFO, os cadetes recebem remuneração progressiva:
- R$ 3.003,48 no 1º ano
- R$ 3.300,74 no 2º ano
- R$ 3.660,87 no 3º ano
Os valores incluem soldo equivalente ao de 3º Sargento, bolsa desempenho, auxílio-alimentação e possíveis gratificações operacionais. Após a conclusão do curso, a remuneração passa a ser de R$ 6.771,08 para Aspirante e R$ 8.745,75 para o posto de 2º Tenente.
Requisitos para participar
Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve:
- ser brasileiro nato;
- ter entre 18 e 32 anos até 31 de dezembro de 2025 (para civis);
- possuir altura mínima de 1,60m (homens) e 1,55m (mulheres);
- apresentar diploma de nível superior;
- estar quite com obrigações eleitorais e militares;
- não possuir antecedentes criminais;
- ser aprovado em todas as etapas do certame, que incluem:
- análise das notas do Enem;
- exames de saúde;
- teste de aptidão física;
- avaliação psicológica;
- investigação social.
Formação rigorosa e possibilidade de desligamento
O Curso de Formação de Oficiais terá 3.282 horas-aula, período de adaptação em regime de internato de até 90 dias, atividades disciplinares específicas e avaliações contínuas de desempenho intelectual, físico e administrativo. O desligamento pode ocorrer caso o cadete seja condenado em processo criminal ou disciplinar durante a formação.