O Governo Federal anunciou mais uma antecipação do pagamento do 13º salário aos beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Este benefício se estende aos segurados e dependentes da Previdência Social que recebem auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, todos os tipos de aposentadorias, pensão por morte ou auxílio-reclusão. O decreto que formaliza essa medida foi publicado no Diário Oficial da União em 13 de março deste ano, com a assinatura do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O pagamento será feito em duas parcelas. A primeira delas, equivalente a 50% do valor habitual recebido pelo beneficiário, será depositada dentro da competência do mês de abril (entre os dias 24 de abril e 08 de maio). Já a segunda parcela, também correspondente a 50% do valor, será acrescida aos pagamentos da competência do mês de maio (entre os dias 24 de maio e 07 de junho).
É importante ressaltar que, no primeiro pagamento, nenhum desconto será efetuado, incluindo o imposto de renda. Isso significa que é possível que alguns segurados do INSS recebam um montante maior na competência de abril. Contudo, na segunda parcela, todos os descontos habituais serão aplicados aos beneficiários elegíveis.
Apesar dos rumores sobre a inclusão de beneficiários do Benefício Assistencial de Prestação Continuada para receberem o 13º salário, até o momento eles não foram contemplados com esse abono.
Estima-se que um total de R$540 milhões será destinado aos beneficiários na Paraíba, resultando em um significativo impacto na economia do Estado.
Essa antecipação do 13º salário pelo Governo Federal visa proporcionar um alívio financeiro aos beneficiários do INSS em um momento de incertezas econômicas, além de aquecer a economia local com o aumento do poder de compra dos cidadãos.