A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão no julgamento da chamada trama golpista.
Do total, 24 anos e 9 meses são de reclusão — regime fechado — e 2 anos e 6 meses de detenção, em regime semiaberto ou aberto. Como a pena ultrapassa oito anos, o ex-presidente deverá começar a cumpri-la em regime fechado.
É a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente da República é condenado por tentativa de golpe de Estado.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) atribuiu a Bolsonaro e a outros sete réus, apontados como núcleo central da trama, cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a PGR, a organização criminosa tentou derrubar a democracia e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre o fim de 2022 e o início de 2023.
Por 4 votos a 1, a Turma considerou Bolsonaro culpado em todos os crimes atribuídos.
Além do ex-presidente, foram condenados:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e delator do caso;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa derrotada em 2022.
Os ministros ainda precisam concluir a dosimetria das penas, ou seja, a definição final do tempo que cada réu deverá cumprir.
A Primeira Turma do STF é formada pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente).