A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, na tarde desta quarta-feira (3), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de integrar o chamado núcleo 1 da trama golpista. A análise do caso será retomada na próxima terça-feira (9), quando os ministros iniciarão a fase de votos.
Foram reservadas oito sessões para o processo, distribuídas entre os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A definição sobre eventual condenação ou absolvição dos acusados deve começar apenas nas próximas reuniões. Se condenados, os réus podem pegar penas que ultrapassam 30 anos de prisão.
Defesa rebate acusações
Na sessão desta quarta, os advogados de quatro acusados apresentaram suas teses. A defesa do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, alegou que ele teria se afastado de Bolsonaro e nunca discutido qualquer tentativa de golpe.
Os representantes de Bolsonaro insistiram que não há provas contra o ex-presidente. Segundo o advogado Celso Vilardi, o ex-mandatário teria sido “dragado” para a investigação sem ter atentado contra o Estado Democrático de Direito.
Já a defesa do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, afirmou que ele tentou dissuadir Bolsonaro de aventuras golpistas. O advogado de Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022, disse que seu cliente corre risco de ser condenado com base em uma “delação mentirosa” do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Como foi o primeiro dia
Na abertura do julgamento, nesta terça-feira (2), o relator Alexandre de Moraes apresentou o relatório da ação penal. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação de Bolsonaro e dos demais acusados. Na sequência, falaram as defesas de Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres.
Quem são os réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-chefe do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, parte das acusações foi suspensa por ele ser parlamentar.
Próximos passos
Na retomada do julgamento, Alexandre de Moraes será o primeiro a votar. Ele deve analisar preliminares levantadas pelas defesas, como pedidos de anulação da delação de Mauro Cid e questionamentos sobre a competência do STF para julgar o caso.
Depois dele, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria simples, com pelo menos três votos.
Ainda há possibilidade de algum ministro pedir vista, o que suspenderia novamente o julgamento, mas o processo teria de voltar à pauta em até 90 dias.
Prisão em caso de condenação
Mesmo que condenados, os réus não devem ser presos imediatamente. O cumprimento da pena só poderá ocorrer após o julgamento de recursos. Além disso, por se tratar de militares e delegados, os acusados têm direito à prisão especial, segundo o Código de Processo Penal.