TJPB suspende julgamento de vereador de Santa Rita após denúncias de ameaça

Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)suspendeu, nesta sexta-feira (24), o julgamento do vereador de Santa Rita, Wagner Lucindo de Souza, conhecido como Wagner de Bebé (PSD), marcado para 12 de novembro, por suspeitas de homicídio. A decisão do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, da Câmara Criminal, atendeu a um pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que apontou ameaças do parlamentar a jurados.

De acordo com o MPPB, o vereador teria intimidado moradores da localidade de Bebelândia, expulsando a vítima e seus familiares de casa e ameaçando-os de morte caso participassem do julgamento. “Todos têm medo de depor”, relataram moradores, evidenciando um clima de pânico social.

O magistrado destacou que o cargo de parlamentar de Wagner de Bebé aumenta o risco de contaminação da imparcialidade do júri, por seu acesso a meios de comunicação, agentes públicos e lideranças comunitárias. “A segurança do Tribunal do Júri não se esgota na preservação da integridade física dos participantes; abrange também a higidez moral e psicológica do ato de julgar”, afirmou.

O processo tramita na 1ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, que já foi notificada, mas ainda não há definição sobre qual instância retomará o julgamento.

O vereador foi preso no dia 16 de outubro na Câmara Municipal de Santa Rita (CMSR), suspeito de envolvimento em homicídios na Região Metropolitana de João Pessoa. Na ocasião, ele portava uma pistola e um revólver em seu carro.

O caso remonta a 2016, quando Wagner de Bebé foi denunciado por tentativa de homicídio, após efetuar três disparos contra um homem, que sobreviveu. A materialidade do crime foi confirmada por boletim médico-hospitalar, e testemunhas de acusação e defesa foram ouvidas durante o processo.

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