O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o envio de tropas federais para reforçar a segurança em Pombal, Paulista e São Bento durante o primeiro turno das Eleições Municipais de 2024, que ocorrerá neste domingo, 6 de outubro. A decisão foi tomada durante sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (3), sob a presidência da ministra Cármen Lúcia, relatora de 11 processos de requisição de força federal.
O pedido foi feito pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que justificou a necessidade do reforço diante de preocupações relacionadas à segurança e à integridade do processo eleitoral em determinados municípios. A Corte paraibana votou favoravelmente ao envio das tropas na Sessão Ordinária de 30 de setembro.
A ministra Cármen Lúcia destacou que os tribunais regionais consideraram “imprescindível” a presença das forças federais para garantir a segurança da votação e da apuração, além de apoio logístico nas regiões. Em seu voto, ela deferiu os pedidos de requisição.
Motivações para o envio de tropas
No caso de Pombal, pertencente à 31ª Zona Eleitoral, a principal razão para a requisição das forças federais foi a “interferência de pessoas ligadas a organizações criminosas na livre escolha do eleitor”, conforme relato do TRE-PB.
Já nos municípios de São Bento e Paulista, que integram a 69ª Zona Eleitoral, a motivação central foi a atuação de grupos políticos locais que estariam comprando votos e ameaçando eleitores que não apoiam seus candidatos, comprometendo a lisura do pleito.
Além desses três municípios, as tropas federais também atuarão em Bayeux, Cabedelo, Fagundes e Itabaiana, outros locais da Paraíba que receberão reforço militar durante o processo eleitoral. Segundo o Comando Militar do Nordeste, aproximadamente 500 militares serão mobilizados para garantir a segurança no estado durante as eleições.
Previsão de atuação
A chegada das tropas está prevista para sábado, 5 de outubro, véspera do pleito. Com a presença das forças federais, espera-se garantir a tranquilidade do processo eleitoral em áreas com maior risco de interferências indevidas, permitindo que os eleitores possam exercer seu direito de voto de forma livre e segura.