A Comissao de Constituicao e Justica da Assembleia Legislativa da Paraiba aprovou, nesta segunda-feira (9), as candidaturas do secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga (PSB), e do deputado estadual Taciano Diniz (União Brasil) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraiba (TCE-PB).
Deusdete foi indicado para a vaga anteriormente ocupada pelo conselheiro Nominando Diniz, por indicação do governador Joao Azevedo. Já Taciano Diniz disputa a cadeira aberta após a aposentadoria do conselheiro Fernando Catao.
Durante a análise, a comissão avaliou os requisitos constitucionais exigidos para o cargo, como idoneidade moral, reputação ilibada e experiência profissional. Com base na documentação apresentada, os membros da CCJ emitiram parecer favorável às duas candidaturas e decidiram dispensar a realização de audiência pública para sabatina dos indicados.
Os pareceres foram aprovados pelos deputados Camila Toscano (PSDB), Danielle do Vale (Republicanos), Walber Virgolino (PL), Chico Mendes (PSB), Bosco Carneiro (Republicanos) e Jutay Meneses (Republicanos).
Ao todo, 32 parlamentares assinaram o requerimento de inscrição do secretário Deusdete Queiroga, enquanto 24 deputados subscreveram o pedido de registro da candidatura de Taciano Diniz.
A votação final deverá ocorrer no plenário da Assembleia Legislativa da Paraiba ainda esta semana e será realizada de forma secreta. Caberá ao presidente da Casa, Adriano Galdino (Republicanos), incluir o processo na pauta.
Caso os nomes sejam aprovados pelos parlamentares, a decisão será encaminhada ao governador João Azevêdo, responsável por oficializar as nomeações. A posse dos novos conselheiros deverá ser marcada posteriormente pelo próprio Tribunal de Contas do Estado.