Governo Federal reconhece situação de emergência por estiagem em quatro municípios da Paraíba

Os municípios de Conceição, Salgadinho, São José da Lagoa Tapada e Sossego tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal em decorrência da estiagem. A medida da Defesa Civil Nacional foi oficializada por meio da Portaria nº 4.031, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (18).

Com a homologação federal, as quatro prefeituras ficam habilitadas a pleitear recursos da União destinados a ações de assistência humanitária, abastecimento de água e mitigação dos impactos causados pela escassez de chuvas.

Trâmites para liberação de verbas

Para acessar os repasses financeiros, as administrações municipais devem formalizar as solicitações por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O procedimento exige o envio de planos de trabalho detalhando as intervenções previstas e o orçamento estimado para cada ação.

As propostas passam por avaliação técnica da Defesa Civil Nacional e, após aprovação, os valores são liberados mediante a publicação de uma nova portaria no Diário Oficial da União. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional mantém cursos gratuitos na modalidade de ensino a distância para capacitar gestores e agentes locais na operação do sistema S2iD.

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