Na manhã desta quarta-feira (8), o Governo Federal anunciou um investimento significativo de R$ 100 milhões no Porto do Capim, uma comunidade ribeirinha em João Pessoa. Essa injeção de recursos visa transformar a realidade da população local, que nos últimos anos enfrentou o risco iminente de deslocamento para outras áreas da cidade.
O anúncio ocorreu durante uma solenidade no Palácio do Planalto, como parte do programa Novo PAC Seleções, em cooperação com a Casa Civil. O programa está destinando um total de R$ 18,3 bilhões em cinco modalidades diferentes de investimento, e o Porto do Capim está incluído na modalidade “Periferia Viva – Urbanização de Favelas”, com um aporte de R$ 5,2 bilhões distribuídos em 48 municípios de 21 estados diferentes.
Embora o anúncio tenha sido feito hoje, os debates sobre o projeto na capital paraibana tiveram início no ano passado, com audiências e encontros envolvendo a Secretaria Nacional de Periferias do Governo Federal, o Ministério Público Federal na Paraíba, a Prefeitura de João Pessoa e representantes da própria comunidade.
O projeto, oficialmente inscrito no Novo PAC Seleções pelas secretarias municipais de Habitação e de Planejamento de João Pessoa, foi aprovado pelo Governo Federal após diálogo com a população local.
Flávio Tavares, coordenador-geral de Articulação e Planejamento da Secretaria Nacional de Periferias, destacou que a prioridade do programa é manter os moradores em seu próprio território, encerrando décadas de incerteza e tentativas de remoção da comunidade.
O projeto aprovado prevê a consolidação da comunidade no local, com infraestrutura completa, incluindo saneamento básico, iluminação pública, drenagem para redução de riscos de desastres naturais, entre outros aspectos. Algumas remoções serão feitas em áreas de risco e alagamento, com a promessa de realocar essas pessoas no próprio território.
Além disso, o projeto inclui a construção de cais, trapiches e caiçaras para atender às demandas de trabalho dos moradores locais.
A iniciativa da Prefeitura de João Pessoa abrange não apenas o Porto do Capim, mas também comunidades adjacentes, como Vila Nassau, XV de Novembro, Curtume, Frei Vital e Papelão. Com intervenções urbanísticas, ambientais, habitacionais e sociais, o projeto visa atender cerca de 2.160 pessoas carentes de infraestrutura.
O coordenador-geral de Articulação e Planejamento da Secretaria Nacional de Periferias explicou que o Governo Federal condicionou a liberação de recursos à criação de um “Posto Territorial Periferia Viva” dentro do território em intervenção, para dialogar com as populações beneficiadas e afetadas.
Além do projeto no Porto do Capim, outros investimentos foram aprovados para a Paraíba, incluindo a renovação de frotas de ônibus em João Pessoa e Campina Grande, e projetos de regularização fundiária em Santa Rita e Aratu.