O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) designou o desembargador Joás de Brito Pereira como relator do ‘Caso Desk’. Na primeira instância, o juiz Adílson Fabrício, da 2ª Vara Criminal, condenou vários réus, incluindo o deputado federal Ruy Carneiro (Podemos), à prisão.
Detalhes do Caso
Ruy Carneiro e outros envolvidos são acusados pelo Ministério Público da Paraíba de fraudar licitações e praticar lavagem de dinheiro, causando um prejuízo estimado de R$ 2,64 milhões. As fraudes ocorreram na compra de cinco mil assentos desportivos com encosto e 42 mil assentos desportivos sem encosto, destinados ao Estádio José Américo de Almeida, o Almeidão, e ao Ginásio Poliesportivo Ronaldão, ambos em João Pessoa.
Condenações na Primeira Instância
Além de Ruy Carneiro, também foram condenados:
- Luiz Carlos Chaves: Gerente de Planejamento, Orçamento e Finanças da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel).
- Daniel Pereira de Souza: Engenheiro e representante da Desk Móveis.
- Fábio Magib Mazhunni Maia: Sócio da empresa Desk Móveis.
Acusações e Penalidades
Os réus são acusados de diversos crimes, incluindo fraude em licitações e lavagem de dinheiro, crimes que resultaram em condenações à prisão e outras penas. A atuação dos envolvidos teria resultado em desvios de recursos destinados à aquisição de assentos para importantes instalações esportivas de João Pessoa.
Próximos Passos
Com a nomeação do desembargador Joás de Brito Pereira como relator, o caso será reavaliado em instância superior. O processo seguirá os trâmites do Tribunal de Justiça da Paraíba, onde os réus buscarão reverter ou atenuar as condenações impostas na primeira instância.