O juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 5ª Vara Mista de Santa Rita, decidiu rejeitar o pedido liminar do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que solicitava a suspensão total ou a adequação orçamentária dos festejos juninos na cidade. Na decisão, o juiz argumentou que Santa Rita não deve ser tratada de forma diferente de outros municípios paraibanos que também realizam festas de São João, como Campina Grande, Bananeiras, Patos, Santa Luzia e Monteiro.
Argumentação do Juiz
Na sua decisão, Gutemberg Cardoso Pereira destacou a igualdade de direitos entre os municípios, afirmando que Santa Rita tem o mesmo direito de realizar seus festejos juninos como qualquer outra cidade da região. Ele questionou a diferença de tratamento sugerida pelo MPPB, enfatizando que a legislação deve ser aplicada uniformemente em todas as localidades.
“Por que Santa Rita não pode fazer do mesmo modo os seus festejos juninos para contemplar sua população? Será que a lei para Santa Rita é diferente? Não. A lei que vigora nos demais municípios é também a mesma lei que vigora em Santa Rita”, escreveu o juiz.
Programação dos Festejos Juninos
A decisão do juiz permite que a programação dos festejos juninos de Santa Rita prossiga conforme o planejado. A abertura do evento está marcada para a próxima quarta-feira, 12 de junho, com um show do cantor Gusttavo Lima. Outros artistas renomados também estão confirmados na grade de apresentações, incluindo:
- Wesley Safadão
- Aline Barros
- Bell Marques
- Taty Girl
- Dorgival Dantas
- Waldonys
- Maiara e Maraísa
- Elba Ramalho
- João Gomes
- Padre Fábio de Melo
A rejeição do pedido do MPPB pelo juiz Gutemberg Cardoso Pereira reflete um entendimento de que todos os municípios devem ter o mesmo direito de realizar eventos culturais, respeitando a uniformidade das leis.