O Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu uma recomendação à prefeita de Rio Tinto, Magna Celi Fernandes Gerbasi, orientando-a a abster-se de realizar e promover o show do cantor Xand Avião, que está programado para ocorrer no próximo dia 21 de maio, por ocasião da “Festa da Padroeira Santa Rita de Cássia”. A iniciativa visa evitar prejuízos ao erário e prevenir possíveis práticas de ilícitos eleitorais.
A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça José Raldeck de Oliveira, que atua na defesa do patrimônio público e na 55ª zona eleitoral, e integra a Notícia de Fato 069.2024.000254. O documento foi motivado por notícias veiculadas em sites e mídias sociais sobre a programação profana da festa, destacando a apresentação do cantor Xand Avião.
De acordo com o promotor de Justiça, o cachê do artista representa uma despesa de R$ 400 mil para o Município de Rio Tinto, valor considerado exorbitante e incompatível com outras prioridades, como a reativação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a reforma do matadouro público e a implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.
Além disso, o MPPB alertou que a contratação do artista poderia configurar ilícito eleitoral, caracterizando o uso da máquina administrativa para promover candidaturas, e ressaltou que as razões da contratação não atendem ao interesse público.
A prefeita de Rio Tinto tem um prazo de 10 dias para informar ao MPPB se acatará ou não a recomendação, devendo apresentar os motivos em caso de recusa. O descumprimento das orientações resultará na adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Entre as medidas recomendadas à prefeita estão a suspensão do show de Xand Avião e a abstenção de repassar quaisquer valores vinculados ao contrato celebrado com a empresa responsável pelo evento.
O Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba também foi informado sobre a situação, por meio de representação contra a gestora, destacando as prioridades negligenciadas em detrimento do investimento na festa da padroeira.