O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, apresentou nesta terça-feira (18) uma denúncia contra a ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia refere-se à participação da jornalista nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro, que visaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o próprio STF.
Gonet afirmou que há provas suficientes que demonstram a participação ativa de Bório nos eventos. “A senhora Pâmela Bório, de maneira livre, consciente e voluntária, pelo menos a partir do início do processo eleitoral de 2022 até o dia 08.1.2023, por meio de mensagens eletrônicas e encontros em acampamentos em frente a unidades militares, associou-se a centenas de outras pessoas, algumas armadas, praticando atos que se voltaram contra a higidez do sistema eleitoral. Especialmente a partir das eleições presidenciais, o grupo se voltou ao cometimento de crimes de dano qualificado e de deterioração de patrimônio público e tombado, por não se conformar com o resultado do pleito, praticando o ato de associação criminosa”, argumenta Gonet.
O procurador-geral destacou ainda que é “incontroverso, portanto, a presença da denunciada nos atos antidemocráticos de 8.1.2023, no momento em que ocorria a invasão e depredação dos espaços públicos”. A PGR acusa Pâmela Bório de crimes de associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado.
Em sua petição encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso no STF, o procurador solicita também a fixação de um valor mínimo para reparação dos danos causados pelos atos denunciados.