O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu as datas e horários para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente às eleições de 2024. As transmissões começam no dia 30 de agosto e se estendem até o dia 3 de outubro, abrangendo o primeiro turno das eleições.
A propaganda será transmitida de segunda a sábado, com os seguintes horários:
- Rádios: das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.
- Televisão: das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Além disso, as emissoras devem reservar, de segunda a domingo, 70 minutos diários para inserções de 30 e 60 segundos, a critério do respectivo partido, federação ou coligação. Essas inserções serão distribuídas ao longo da programação, entre as 5h e 24h.
A distribuição do tempo de propaganda será dividida da seguinte forma:
- 60% para o cargo de prefeito.
- 40% para o cargo de vereador.
Para o segundo turno, marcado para o dia 27 de outubro, a propaganda eleitoral gratuita ocorrerá entre os dias 11 e 25 de outubro.