Venda de bebidas alcoólicas não será proibida durante as eleições na Paraíba em 2024

A Secretaria de Segurança do Estado da Paraíba confirmou que não haverá a implementação de Lei Seca durante as eleições municipais de 2024, permitindo a comercialização de bebidas alcoólicas em todo o território estadual no dia da votação, que ocorre neste domingo (6). A medida mantém a mesma postura adotada nas eleições anteriores, como em 2022, quando não houve restrições de venda de álcool.

Embora a proibição da venda de bebidas alcoólicas tenha sido descartada em nível estadual, cada juiz eleitoral de zona ainda pode determinar medidas específicas para suas respectivas cidades. Até esta sexta-feira (4), no entanto, não havia sido publicada nenhuma portaria no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) impondo a Lei Seca em qualquer município paraibano.

Estados com Lei Seca
Enquanto a Paraíba e outros estados optaram por não implementar a Lei Seca, em nove estados brasileiros a venda de bebidas alcoólicas será proibida em algumas regiões no dia da eleição. Em seis deles, a proibição vale para todo o território estadual: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas. Já em outros três estados — Mato Grosso, Tocantins e Goiás — a restrição será aplicada em zonas eleitorais específicas.

Consequências do consumo de álcool no dia da eleição
Embora a venda de bebidas alcoólicas esteja liberada na Paraíba, o TRE-PB alertou que o consumo excessivo de álcool pode levar eleitores a serem enquadrados em crimes eleitorais, caso haja incitação de desordem, como agressões ou tumultos nos locais de votação. Em anos anteriores, a Lei Seca tinha como objetivo evitar essas situações, mas a Secretaria de Segurança decidiu não retomar a medida nas eleições de 2024.

O eleitorado deve permanecer atento às orientações e respeitar as regras estabelecidas nos locais de votação para garantir a ordem e segurança durante o pleito.

Com g1

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