A juíza Maria Fátima Ramalho, da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa, determinou nesta terça-feira (1º) a soltura da vereadora Raíssa Lacerda (PSB), presa no dia 19 de setembro durante a Operação Território Livre. A operação investiga o aliciamento violento de eleitores na capital paraibana.
Na decisão, a magistrada substituiu a prisão preventiva de Raíssa por medidas cautelares. Entre as restrições impostas estão a proibição de frequentar o bairro São José e órgãos públicos municipais, especialmente a prefeitura de João Pessoa, bem como a ONG Ateliê da Vida. Além disso, Raíssa está proibida de manter contato com os demais investigados e de deixar a Comarca de João Pessoa por mais de oito dias sem aviso prévio à Justiça. Ela também deverá cumprir recolhimento domiciliar no período noturno, das 20h às 6h, e será monitorada por tornozeleira eletrônica.
Na decisão, Fátima Ramalho afirmou que, embora as acusações contra a vereadora sejam graves — incluindo supostas ligações com o crime organizado e tráfico de influência para arregimentar eleitores no bairro São José —, não há indícios de “grau elevado de periculosidade” por parte de Raíssa, especialmente após sua renúncia à candidatura à reeleição.
A juíza argumentou ainda que a investigada tem colaborado com as autoridades e constituído defesa, o que evidencia boa-fé e cooperação com a Justiça. Esses fatores foram decisivos para a revisão da prisão preventiva e a substituição por medidas menos gravosas.
A Operação Território Livre continua investigando outras pessoas envolvidas no esquema de aliciamento eleitoral em João Pessoa, com novas decisões judiciais aguardadas para os próximos dias.